Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Dentre os usuários que recebem os canais abertos na banda Ku, 62% adquiriram kits de instalação no varejo, ou seja, pagaram pelo serviço.
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Mulher australiana colocou um implante contraceptivo hormonal no braço e ele acabou indo parar no coração
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte