A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O evento será transmitido na TV Meio, no perfil do YouTube Meio+ e também em uma plataforma especial, que fornecerá atualizações em tempo real
Embora atualmente a alíquota de até 27,5% seja a regra, a prática de taxar prêmios foi estabelecida há mais de 50 anos
Avaliado na época em R$ 60 mil, o presente tornou-se foco de debate após uma representação do deputado Sanderson (PL-RS)
O descumprimento dessas normas pode levar a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil
Empresa contou com troca de ideias e orientações sobre estratégias de cobertura em TV, portal e rádio
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Embate entre os candidatos à Presidência dos EUA será o primeiro do atual ciclo eleitoral
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
“Muitas vezes minha esposa me acompanha, não posso dizer o mesmo do senhor”, diz Paulo Pimenta a Paulo Bilynskyj
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
O fenômeno parece com outras coisas que parecem ter voltado no tempo desde que "avançamos" com a tecnologia.
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Descubra o que a sua preferência por cães ou gatos revela sobre sua personalidade, segundo estudos. Explore as diferenças entre donos de cães, gatos e aqueles que amam ambos.
De acordo com um levantamento da Palver, as menções ao presidente Lula chegaram a superar as postagens sobre Pix e doações para as vítimas
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato