MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
O presidente Cartes tem de lidar com os benefícios que o retorno ao Mercosul trará ao país e a oposição de parte do Legislativo
Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Ele se recuperava na Unidade de Terapia Intensiva na manhã desta quinta.
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado.
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
O Presidente do STF disse, estar "lisonjeado", com os resultados da pesquisa na qual aparece com 13% e 15% na preferência dos eleitores.
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.