Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Ficha limpa e outros problemas no registro de candidatos fizeram Justiça anular votos recebidos de quase 6 mil políticos.
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Mello foi para o STF indicado por Collor; ele disse que crítica não o alcança
Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados