Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí rejeita impugnação do Tricolor, que alegava erros de arbitragem na derrota por 1 a 0 pelo Campeonato Piauiense
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Uma fonte do jornal afirmou que a situação é estressante para a cantora, especialmente como mãe de uma filha com idade semelhante à da suposta vítima na época dos fatos
A parlamentar foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que acusa Zambelli de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
De acordo com os autos, Combs teria tentado contatar uma testemunha anonimamente durante sua detenção, o que contribuiu para a decisão de negar a liberdade
Em sua conta no X (antigo Twitter), Patrícia afirmou que não sente empatia pela atitude da ex-peoa
Gabriela Sousa também é criadora de conteúdo adulto e foi bastante elogiada pela ex-vice Miss Bumbum
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu nesta quarta-feira (9) manter o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima, da influenciadora Deolane Bezerra
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Caso ele não se apresente ás autoridades, poderá ser adicionado na lista de difusão vermelha da interpol
Simone Sibílio e Letícia Petriz participaram da investigação do caso pelo MP do Ri
Andressa Suita se pronunciou após a prisão de Gusttavo Lima, postando um versículo bíblico momentos difíceis
O cantor Gusttavo Lima entrou com um pedido de habeas corpus após ter sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
Gusttavo Lima tem patrimônio bilionário, incluindo duas fazendas e uma casa luxuosa de 4,5 mil m² em Miami
O cantor sertanejo teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
A esposa de Gusttavo Lima, Andressa Suita, está com os filhos na casa da família em Miami, nos Estados Unidos
Gusttavo Lima teve prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta segunda-feira (23)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
