A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Os policiais federais foram mobilizados nesta quinta-feira (23), para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão.
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Esse trabalho ocorre devido ao aumento significativo das matrículas na rede estadual em 2023
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
Recurso deve ser usado em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido em Lei
Embora o ano de 2022 tenha sido o mais mortal na questão desastres naturais, o governo passado deixou no orçamento para 2023 apenas 1% do que havia sido programado
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
Em encontro com a direção do DER foi feito o alinhamento de ações e apresentado cronograma de intervenções na via
O serviço ofertado na Residência Inclusiva “Boa Morada” é de acolhimento às pessoas com deficiência.
Foi destacada a necessidade de repasse de recursos no valor de R$ 5 milhões mensais e propostas de aumento de frota.
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira.
De acordo com o SETUT, diariamente circulam aproximadamente 200 ônibus na capital, em cumprimento a ordem de serviço da própria Strans.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Prefeito visitou obras de pavimentação, além da reforma do Mercado do Peixe.
A intenção é melhorar ainda mais os investimentos para que a pasta da cultura possa apoiar mais blocos por toda a cidade
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação