A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
A ação deflagrada em 2022 prendeu sete homens acusados de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
A ação, chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio
Processo foi aberto e o caso começa a repercutir na bancada federal, bolsonarista pede moção de repúdio.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Dados preliminares abrangem período entre novembro de 2022 e abril de 2023.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
Dom Phillips e Bruno Pereira foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP