TUDO SOBRE "Responsabilidade criminal"

Confira notícias e artigos relacionados a Responsabilidade criminal e saiba tudo sobre o assunto
Uma pessoa morreu

Quem é o bilionário britânico desaparecido após iate afundar na Itália

Seis pessoas ainda não foram encontradas após tempestade; destroços da embarcação foram achados a quase 50 metros de profundidade

Fique atento!

Advogado alerta: quem espalha Fake News pode ser responsabilizado criminalmente

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POLÊMICA

Prefeito teria usado dinheiro público e servidores para obra na sua fazenda

Prejuízo de R$ 49.322,46 aos cofres públicos. Prefeitura alega não ter sido notificada e se diz comprometida com a transparência.

Redução de 23% no Piauí

Teresina bate recorde e atinge 116 dias sem assassinatos em 2024, diz SSP

Em julho passado foram registrados 13 mortes na cidade, sendo o menor número já registrado desde junho de 2020.

Alvo de críticas

Miss São Paulo sofre ataques racistas após vitória em concurso de beleza

Miss Universe São Paulo, foi alvo de ataques racistas nas redes sociais após sua vitória no concurso realizado na última quarta-feira (24).

Incêndio Parque Nacional

Incêndio no Parque Nacional do Itatiaia faz uma semana; MP investiga

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 20 representações sobre o incidente e está coletando elementos para possíveis investigações cíveis e criminais.

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

POLÊMICA

Empregadores poderão ganhar Central de Antecedentes Criminais; entenda!

A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.

Política

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

Fisco

Daniel Alves busca liberdade provisória com devolução de 1,2 mi de euros pela Espanha

Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional

Acusado de estupro

Guiados por defesa, mulher e amigos repetem que Daniel Alves estava 'muito bêbado'

Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento

11 MIL CONDENADOS

Áustria vai indenizar homossexuais condenados pela sua orientação sexual

Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada

EM PERNAMBUCO

Turistas vão processar o flat onde câmera espiã foi achada, diz advogado

O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo

Veja quem votou favorável

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira

A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio

VÍDEOS ÍNTIMOS

Divulgação dos vídeos de sogro e genro pode ser considerada crime, diz advogado

A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles

Mentira

Vereador de SP mente ao dizer que Flávio Dino se encontrou com “dama do tráfico”

Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.

Suposto encontro com Dino

Ministério da Justiça fala sobre reunião com mulher de chefe de facção

Mulher de Tio Patinhas participou de reuniões com diretores e secretários do ministério; pasta diz que Luciene Barbosa não foi identificada

Desvio de R$ 22 Bi

CNJ faz correição na 13ª Vara e revela caos e sumiço de bens na gestão de Moro

O CNJ aponta uma "gestão caótica" de recursos de delações e leniências realizados durante o comando do ex-juiz

Senador pelo Paraná

Moro é alvo de novos questionamentos por atos e decisões da época de juiz

Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF

CONFUSÃO

Vereadores do PL brigam e funcionários da Câmara agem para separá-los

O Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil no sábado (23) relata que o vereador Maikon Costa estava agressivo e tentou agredir o Sargento Mattos, invadindo sua sala e se recusando a sair.

Corte Eleitoral

Lirton Nogueira Santos toma posse como Juiz Titular do TRE-PI

Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.

Ministro do STF

Dias Toffoli anula suspeição e suspende processo contra Appio na Lava Jato

O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.

Medidas cautelares

Saiba quais restrições Moraes impôs sobre Mauro Cid para conceder sua liberdade

O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares

Devota ao bolsonarismo

Justiça nega pedido de liberdade à Flordelis, condenada por matar marido

A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor

Em Belo Horizonte

Polícia indicia suspeito de estuprar jovem e motorista que a deixou em calçada

A jovem estava desacordada e alcoolizada, e foi deixada na calçada do apartamento onde mora.

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