Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O requerimento é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira
Time alvinegro enfrenta o Montevideo Wanderers na quinta-feira pelas oitavas de final do torneio
Eugen Neagoe, técnico do Dínamo Bucareste, desmaia aos 25 minutos, é retirado do estádio de ambulância, mas passa bem. Jogo para por 15 minutos, mas é retomado logo em seguida
Como as obras são em várias regiões do estado, quase toda a população será beneficiada diretamente.
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Esta é a segunda vez que essa oportunidade é oferecida
Mulheres fugiram de carro ao serem abordadas pela Patrulha Rodoviária da Flórida. Perseguição insana deixou agentes com ferimentos leves
O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.
Plano Diretor de Drenagem Urbana aponta a existência de 70 sub-bacias na zona urbana da capital
O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento.
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Agnaldo foi atingido com duas facadas, sendo uma profunda na barriga e outra na altura das costelas
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A peça pode ser pareada com calcinha do mesmo material.
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Filho do médium também consegue liberdade e deixará prisão no interior