Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Na ocasião, Trump pediu para o principal funcionário eleitoral da Geórgia que encontrasse cerca de 12 mil cédulas com seu nome
A invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021
Conhecido como "homem aranha da vida real", o francês Remi Lucidi acabou falecendo durante uma de suas aventuras
A audiência aconteceu nesta quinta-feira (13) por videoconferência.
A presença de lixões é completamente prejudicial tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente
Abel foi denunciado, após vermelho, por desrespeitar os membros da equipe de arbitragem ou reclamar de forma desrespeitosa contra suas decisões.
Os relatos foram entregues na CPI que investiga os atos antidemocráticos.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas