Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Após agressão, Luiz Felipe bateu a cabeça e morreu nesta terça
No acidente, a professora Gabriela Cortez veio a óbito.
Frentista disse que já é a 2º vez que o cantor pratica a ação
Caravana do time do povo foi acolhida com carinho.
Quem dá a autorização da saída temporária é o Poder Judiciário.
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
A defesa do tucano pode ainda pedir embargos declaratórios
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
O acidente aconteceu no Anel Viário de Oeiras
Deputado Silas Freire lamenta mudanças na proposta.
O comerciante estava acompanhando o resgate do filho
O acusado estava mostrando a arma para a esposa.
A declaração foi dada pelo goleiro assim que ele deixou a prisão
O suspeito de comandar é um homem de 20 anos.
Acusado pediu R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas
36 mil pés de maconha, equivalentes a mais de 12 toneladas.
O deputado também defendeu as várias menções religiosas
Os dadosreferem-se desde a implantação das audiências em agosto
O Piauí conta com 16 estabelecimentos penais
Ela disse que não consegue mais sair de casa ou dormir em paz.
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Ele ficou preso 30 dias junto com detentos perigosos
Em 2015, o número de novas investigações já chega a 470.