Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Shakira, Britney Spears e Selena Gomez são exemplos a serem seguidos quando o assunto é corte e penteado
Revolta, iniciada por volta das 13h30 de sábado (20), durou quase 18h. Todas as pessoas que eram mantidas reféns passam bem, diz assessoria.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Em 1992, 111 presos foram mortos durante uma ação policial na casa de detenção em SP
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
As penas foram revertidas em transação penal e por isso não houve prisão.
Os policiais que faziam a vigilância da penitenciária avistaram o homem arremessando um pacote para dentro do presídio
Do total de jovens apreendidos em 2011, 39,9% foram por envolvimento com drogas, sendo que 82,5% deles por tráfico
Presidente da Comissão de Direitos Humanos reafirmou que não renuncia
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.