O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da primeira Vara do Júri, determinou medidas cautelares ao empresário
Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
Desde o início do ano, foram abertos 26 novos mercados em 18 países, elevando o total para 104 desde o início de 2023.
O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A Forbes também divulgou a lista com as 10 pessoas mais ricas do mundo com empresários da moda e os principais nomes do setor de tecnologia
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Segundo informações preliminares, a vítima era um morador em situação de rua e caminhava por uma via do bairro quando foi assassinado
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Hoje é o dia em que celebramos a ressurreição de nosso Senhor e Salvador