Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
A facção criminosa buscava levantar informações sobre os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
O objetivo do encontro é compreender a atual gravidade da situação vivenciada em Maceió.
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
A comissão, que tem como objetivo investigar o afundamento de solo decorrente da extração de sal-gema em Maceió (AL)
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O pedido de afastamento temporário do ministério permitirá que Sabino volte a exercer o mandato de deputado federal
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes