O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
A operação conta com o apoio da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO de Teresina e Piripiri, além dos Batalhões de Polícia Militar de Parnaíba e Luís Correia.
48 municípios estavam sob aviso de grande perigo (alerta Vermelho) de baixa umidade.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
. O veículo ficou no local até a manhã de hoje (4), causando um engarrafamento no entroncamento com a BR 343.
Consequências do diagnóstico na saúde mental demandam abordagens terapêuticas para obter resiliência durante o tratamento
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber