O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Relator do processo diz que o estado tem 11 cidades com chapa única e em oito o risco de conflito eleitoral é reduzido
O número da sua seção de votação consta no seu Título de Eleitor, em papel, ou no e-Título, versão digital do Título de Eleitor
No entendimento de Colombini, o candidato do PRTB “descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra”
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou a importância desse tipo de encontro para alinhar ações e estratégias em âmbito nacional
O processo agora será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília - DF, a quem cabe tomar a Decisão final
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
O estado tem 29 mil urnas para atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das urnas do RS
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou que mais de 10 mil urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições, sendo estas mais rápidas e seguras do que as fabricadas até 2015.
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
Desde sua reestruturação, o programa retirou 19,7 milhões de famílias da linha da pobreza.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Os candidatos e candidatas, quando convocados, receberão bolsa de R$ 1.006,68 - nível superior e R$ 767,90 - nível médio
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
Na ponte Presidente José Sarney, o fluxo permanecerá liberado nos dois sentidos em qualquer horário
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Segundo informações preliminares, o veículo estava vazio no momento da explosão.
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.