A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
Na publicação, o parlamentar pontua ser da Swat (Polícia de Armas Táticas e Especiais, na sigla em inglês) e Dino um “vingador”, em referência à uma das falas de Dino na Casa Legislativa.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
De acordo com informações, o Prefeito nomeou a própria sogra para o cargo de secretária municipal dois dias antes de casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência
Em um tweet, o presidente mencionou que também abordou com o pontífice a questão do conflito entre Ucrânia e Rússia
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer
Ministro russo destacou que mudança teria "efeito curativo" sobre comércio internacional.