Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
As acusações constam do item 4 do processo, que começou a ser analisado hoje.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Futuro do atual e da ex-vice-presidente será definido com votos restantes
O crime de gestão fraudulenta prevê pena de prisão de 3 a 12 anos.
As penas impostas à controladora do banco, Kátia Rabello, e a outros três executivos que serão julgados somam 30 anos de inabilitação no mercado
Ninguém será preso antes de 2013, diz advogado de réu do mensalão
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
O Piauí está em 3º lugar, com 163, entre os Estados que mais tem juízes sob investigação
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).