Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Também serão escolhidos governadores, senadores e deputados federais e estaduais
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais