MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses no caso do mensalão. Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
Ministério Público apresenta denúncias acusando dep. federal Pedro Henry
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão