Notícias e artigos sobre Stf pandemia

Lula descarta GLO no Rio e defende maior atuação federal na segurança pública

Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais

20/02/2025 12:21

fim da anistia

Parlamentares pedem fim da pauta da anistia no Congresso após denúncias da PGR contra Bolsonaro

Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente

20/02/2025 09:51

Discurso conciliador

Davi Alcolumbre manda recado ao STF e indica apoio à agenda do governo Lula

O senador também defendeu a retomada do rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

01/02/2025 18:30

Sai do comando

Alcolumbre defende 'cumprimento de acordos' sobre emendas ao discursar

Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.

01/02/2025 10:29

Três indiciamentos

Indiciado, Bolsonaro diz que acorda todo dia com a 'sensação de ter a PF na porta'

Em novembro, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa

23/01/2025 08:39

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

24/09/2024 21:08

CRIMES AMBIENTAIS

Dino reconhece emergência climática para combater os incêndios no Brasil

Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.

15/09/2024 15:44

Ampliar efetivo

Dino vê 'pandemia de incêndios florestais' e dá 5 dias para conter queimadas

Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

10/09/2024 15:49

2ª fase da Operação Venire

PF apreende cerca de R$ 200 mil em reais, dólares e euros com ex-prefeito

A PF deve investigar de onde vieram esses recursos, e por que estavam armazenados em dinheiro vivo. O montante foi apreendido durante buscas na casa de Washington Reis (MDB-RJ), nesta quinta-feira (4), no âmbito da 2ª fase da Operação Venire.

04/07/2024 17:56

Queixa-crime contra Janones

STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.

14/06/2024 20:19

BRIGA POR TERRAS

Piauí mantém otimismo em litígio com o Ceará; Exército entrega relatório em junho

O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.

27/05/2024 20:14

Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

14/05/2024 11:02

POLÊMICA

VÍDEO! Com pastores, Bolsonaro diz que enfrentou 'Poder' e rasga elogios para Michelle

Depois do discurso, o líder religioso que comandava o Congresso cometeu um ato falho ao se referir ao ex-presidente como 'pastor Jair Bolsonaro'.

25/04/2024 10:11

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

16/04/2024 07:02

multa de R$ 30 mil

STF mantém multa a deputado por fake news contra Lula nas eleições de 2022

Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática

02/04/2024 10:22

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.

21/03/2024 16:36

Reabertura de CPI

Senadores querem reabertura das investigações da CPI da Covid

Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras

11/03/2024 19:29

Prova de vida

INSS corta aposentadoria de Martinho da Vila; saiba o motivo e como evitar

O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios

02/03/2024 12:01

STF

Novo ministro, Flávio Dino assume compromisso de imparcialidade durante solenidade de posse

Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.

22/02/2024 20:17

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

22/02/2024 09:21

Dívida pública

Haddad revela que déficit de R$ 230,5 bi foi causado pelo 'calote' deixado por Bolsonaro

O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022

01/02/2024 10:15

Durante a pandemia

Gilmar Mendes cobra PGR sobre supostas irregularidades do governo Bolsonaro

Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.

06/01/2024 13:24

Covid-19

Gilmar Mendes determina a novo PGR que avalie possíveis omissões de Bolsonaro na pandemia

Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.

05/01/2024 20:06

Investigação da CGU

Petrobras sob Bolsonaro teve refinarias vendidas 'a preço de banana' para árabes

A auditoria conduzida pela CGU destacou que a avaliação do valor da refinaria, rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi realizada abaixo do valor de mercado

04/01/2024 12:10

Saques seguem cronograma

Justiça começa a liberar R$ 27,7 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)

02/01/2024 15:07