Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Criador do podcast, Monark foi desligado do podcast nesta terça (8) diante da repercussão negativa do caso. Em um episódio na segunda-feira (7) com a participação de Kataguiri e da também deputada Tabata Amaral
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Conhecido como 'professor Marcinho', ele participou de live às vésperas do 7 de setembro
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio