Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Em nota, o Exército justificou que o tenente-coronel estava uniformizado "porque é assim que se apresentaria em juízo"
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
Esse incidente foi registrado em vídeo e está circulando nas redes sociais e na internet.
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
De acordo com o depoimento prestado à Polícia Federal pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andréia Munarão, eles negam ter agredido o filho de Alexandre de Moraes.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
MPTCU solicita que o Tribunal de Contas da União busque explicações de Campos Neto com urgência, com o objetivo de assegurar a transparência e a estabilidade da política monetária brasileira
O presidente destacou a necessidade de retomar um clima civilizado no país após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
Mesmo seguindo caminhos paralelos quando estavam no poder, agora os ex-funcionários trilham caminhos distintos
Daniel confirmou que participou de uma reunião com Do Val e Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada em dezembro do ano passado, mas diz que o nome de Moraes nunca foi mencionado