Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
O maior percentual de cumprimento foi desempenhado por Alagoas, como 93,04%.
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
O giro financeiro do pregão totalizou R$ 5 bilhões.
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
A Bolsa intensificou a alta depois da divulgação de pesquisa eleitoral do Ibope, que teve uma boa recepção por parte dos investidores.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.