O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
"Não fique correndo atrás de cliques ou lacrações", disparou a bolsonaristas via redes sociais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A determinação de quebra de sigilo foi instaurada pela Polícia Federal após a deflagração da operação Lucas 12:2, ocorrida na última sexta-feira (11).
O advogado do tenente argumentou que a obediência a um superior militar pode afastar qualquer culpabilidade atribuída a Cid
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Fisco acionou o MPF alegando que o governo não havia seguido os procedimentos necessários para encaminhar as peças ao patrimônio da União
Relatórios indicam a existência de várias transferências financeiras entre Fernandez e a ex-primeira-dama
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)