Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela primeira vez desde o início da investigação, o MPRJ levanta a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
O cantor comentou a ação de busca e apreensão da Polícia Federal, realizada na residência na manhã de desta sexta-feira (20).
Apesar de ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o artista admite ter errado nas declarações e diz defender a democracia
"Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos", disse o delegado.
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Pedido foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Ex-mulher de DJ Ivis desabafou em seu Instagram sobre a repercussão de seu caso de violência doméstica e disse que ele chegou a tentar contato por meio de carta
Na conversa, percebe-se que DJ Ivis deseja sair para algum lugar, e Pamella Holanda diz para ele não fazer isso.
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação