O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
A secretária defende a administração da cloroquina em casos leves de Covid-19 e manteve a orientação de uso do medicamento.
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa