TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto
STJ

Após separação, dono de cão busca a Justiça e ganha guarda do animal

No início do divórcio litigioso, Érika ganhou a causa em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

PEDIDO

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

O chefe do Serviço de Protocolo e Petições do STJ conta que está no trabalho há dez anos e é a primeira vez que vê algo semelhante. “Foi a correspondência mais surpreendente que já vi”, diz

ESQUEMA

Ronaldo Caiado, líder do DEM, recebeu dinheiro de Cachoeira, diz Demóstenes Torres

O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.

CASSAÇÃO

TJ-PI cassa mandato do prefeito de São Miguel do Tapuio e ordena prisão

O resultado concretizado pelo órgão fiscalizador ainda impõe ao Chefe do Executivo Municipal a pena de 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto

SBT

SBT perde ação de quase R$ 18 milhões por ter produzido reality show 'Casa dos Artistas'

Procurado, o departamento jurídico do SBT informa que ainda aguarda julgamento de um recurso pendente.

ADOÇÃO

STF reconhece adoção de crianças por casal homossexual

Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo

Recibo

Tião Viana do PT mostra recibo da “propina” que delator denunciou

Numa batida policial no escritório de Paulo Roberto, agentes da PF recolheram a agenda. Posteriormente, ao ser inquirido, o delator decodificou seu escrito.

OPERAÇÃO

STF manda investigar 12 senadores e 22 deputados de cinco partidos na Lava Jato

Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.

CORRUPÇÃO

Ministro Teori Zavascki, do STF, autoriza investigação de 47 políticos na OPeração Lava Jato

O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).

em 31 de março

Lei estipula que menores de 6 anos não podem matricular no ensino fundamental

A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.

DE 2004

Rubinho será indenizado por propaganda que o mandava ser mais veloz

Curiosamente, o processo judicial movido por Rubinho está levando tanto tempo que o próprio piloto já aceita fazer propagandas que fazem piada com sua fama de ser lento nas pistas.

Rubinho

Rubinho será indenizado por propaganda de 2004 que o mandava ser mais veloz

Curiosamente, o processo judicial movido por Rubinho está levando tanto tempo que o próprio piloto já aceita fazer propagandas que fazem piada com sua fama de ser lento nas pistas.

DECISÃO

Governo do Estado e TJ assinam termo que obriga empresas contratarem ex-presidiários em obras

De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.

PEDIDO

Antônio Félix sinaliza aumento para o MP e TJ e corte em secretarias

O aumento pedido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça constitui a pauta mais debatida entre os parlamentares

INDENIZAÇÃO REDUZIDA

Justiça de São Paulo responsabiliza cantor João Paulo e BMW por acidente em 1997

Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.

JULGAMENTO

Com 6 acusações, Eike Batista pode ter pena de oito anos em regime fechado

A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.

CASO BERNARDO

STJ rejeita pedido de liberdade do pai do menino Bernardo

O pedido foi negado pelo desembargador Newton Trisotto

NOVA PRISÃO

Filho de Pelé é preso por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico em São Paulo

Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão

OPORTUNIDADE

Mais de 100 concursos têm 25,8 mil vagas abertas com salários que vão até R$ 25 mil

Os salários chegam a R$ 25.260,19 no Tribunal de Contas de Minas Gerais

EVENTO

STJ declara importância da judicialização da saúde em Teresina

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva falou sobre a judicialização da saúde em Teresina

TV

Silvio Santos cobra dívida milionária da Globo por autor de novela

A Globo assumiu e pagou as multas contratuais, mas o apresentador disse em seu programa do último domingo (2) que parte da dívida ainda não foi quitada.

RECURSOS

STF proíbe cortes do Executivo e Orçamento pode atrasar na Assembleia

Ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar na semana passada para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública para 2015

META

Judiciário do Piauí está em penúltimo no cumprimento da Meta 4 do CNJ

O maior percentual de cumprimento foi desempenhado por Alagoas, como 93,04%.

HABEAS CORPUS

STF nega liberdade provisória para acusado de assaltar Banco do Brasil no interior do Piauí

STF negou pedido de Habeas Corpus

Eleições 2014

PSB fará campanha pela reeleição de Dilma Rouseff em pelo menos quatro Estados

O PSB nacional aprovou na semana passada o apoio a Aécio, mas deixou espaço para que fossem ressalvadas as realidades dos Estados.

SEÇÕES