A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Uma página no Facebook, usada por uma associação de vítimas do ex-médico, comemorou a notícia da prisão.
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
Dilma e Lula participam do velório de Eduardo Campos com mais 130 mil pessoas no Recife
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
Tweet polêmico de Marco Feliciano não é homofóbico, diz Supremo
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários.
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.
Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Eduardo Vasconcelos é escolhido vice; Eliana Calmon vai tentar Senado
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).