Notícias e artigos sobre Stj

Família de homem morto por motorista de Porsche pede indenização de R$ 5 milhões

O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste

09/05/2024 12:20

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

08/05/2024 14:53

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

07/05/2024 20:18

denunciado por homicídio e lesão

Justiça mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).

07/05/2024 17:22

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

06/05/2024 21:01

VAI PARA TRÁS DAS GRADES!

Dono de Porsche acusado de matar motorista de app se entrega à polícia

Fernando Sastre Filho responde pela morte de Ornaldo Viana e lesão de Marcus Rocha. Ele teve a prisão preventiva decretada na sexta e desde sábado não era encontrado.

06/05/2024 17:12

Sofrendo com chuvas

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada

02/05/2024 15:42

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

27/04/2024 10:41

STF

Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.

23/04/2024 07:15

Tremembé

Robinho está há um mês na prisão e segue lista de trabalho; Conheça a rotina do ex-jogador

Ex-atleta participa de atividades educativas e esportivas, como jogos de futebol, oficinas culturais, eventos religiosos, ensaios musicais e sessões de cinema.

22/04/2024 10:25

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

21/04/2024 13:09

Jogo do bicho

Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade

O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos

18/04/2024 11:07

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

18/04/2024 10:23

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

17/04/2024 12:18

Câmara x STF

Lira se opõe à decisão do STF e monta grupo para redefinir foro privilegiado

O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades

17/04/2024 09:00

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

16/04/2024 20:35

POLÊMICA

Após Milei passar do tom, chanceler argentina nega interferência no Brasil

Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.

15/04/2024 19:18

Durante encontro