Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
. Brandão de Carvalho, deixa para a história, o exemplo de caráter retilíneo, na missão de Julgador, sempre com destaque, da mais alta Corte de Justiça do Estado do Piauí
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Emanoel Vieira de Moura espancou a companheira Carla Eugênia de Almeida, de 27 anos, até a morte
Sob ameaças constantes, mulheres relatam como é estar em um relacionamento abusivo quando o agressor tem o porte de arma
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.