Segundo a decisão do magistrado, Francisca Danielly terá que usar tornozeleira eletrônica
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
O Pacto pelas Crianças do Piauí visa implementar ações em áreas como saúde, educação e assistência social
A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos.
Os equipamentos foram adquiridos a partir da emenda parlamentar do deputado Franzé Silva, com recursos no valor total de R$ 300.000.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Esse distúrbio é caracterizado pela obsessão patológica por alimentos saudáveis
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
Trajetória da cooperativa é marcada pelo compromisso de proteger e cuidar da saúde sempre com excelência.
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
A formação de cadastro acontece para Cursos/oficinas e Workshop/palestras em treze áreas, com mais de 70 cursos
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.