Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Até ontem, dia 23, o Cartório Eleitoral da 11ª Zona havia contabilizado 7.828 eleitores - cadastrados
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Caciques do DEM no Congresso afinaram hoje o discurso sobre a ética após a renúncia do ex-governador
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Com efeito suspensivo, prefeito de São Paulo permanece no cargo
A Prefeitura de São Paulo repassou em 2009 mais de R$ 243,3 milhões para cinco das empreiteiras
A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Doutor Pinto concluiu lembrando que responde a 236 processos, todos movidos pelos seus inimigos políticos
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Serão julgados os gestores de Francinópolis, Parnaguá, São Lourenço do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia.
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
A minuta do TSE retira uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais para o pleito deste ano.
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Atualmente a Assembléia possui 30 deputados e a Câmara Federal possui 10 parlamentares piauienses.