Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Além de vagas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Honraria foi proposta pelo deputado João Mádison.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto
Ao assumir o posto, José Franco destacou o compromisso de manter a integração com os órgãos de segurança.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Eleitores reclamaram da instabilidade do site que reúne os serviços de emissão, regularização e atualização do título. Prazo acaba em 4/5