A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Com efeito suspensivo, prefeito de São Paulo permanece no cargo
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
A minuta do TSE retira uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais para o pleito deste ano.
Atualmente a Assembléia possui 30 deputados e a Câmara Federal possui 10 parlamentares piauienses.
Além de Piripiri, o município de Piracuruca também utilizará o sistema biométrico nas eleições deste ano
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
Governador não havia sido notificado da ação, segundo assessoria
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
Levantamento mostra que viagens passaram de 69 em 2008 para 87 no ano passado
Ministro que quiser se candidatar tem até 3 de abril para deixar cargo
Eleitor que estiver fora de sua cidade poderá votar nas capitais
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Quem mora fora do seu domicílio é obrigado a votar ou justificar ausência
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT
Heráclito Fortes gastou cerca de R$ 3,5 mil para pagar um escritório de Teresina entre setembro e outubro
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos