O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Áudio revela que o Coronel Élcio Franco sabia da intenção golpista e ainda deu sugestões para mobilizar 1.500 homens.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O comunicado emitido neste domingo (7/5) pelo Hospital DF Star informa que o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, está sendo tratado ambulatorialmente.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Periódicos internacionais destacam suspeitas de fraude no cartão de vacinação do ex-presidente para que ele pudesse entrar nos Estados Unidos “enganando as autoridades americanas”
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação