Todos os clientes da Equatorial no Piauí, passarão a receber no próximo mês de setembro, um novo modelo da fatura de energia.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Valor de encargos e taxas cresceu quase 50% nos últimos quatro anos, segundo levantamento da Abrace.