Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
No imóvel de um dos suspeitos foram encontrados vários invólucros de substâncias entorpecentes análogos à maconha e a crack
Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal
Além de cantor, Gustavo Fildzz já foi atleta da seleção de ginástica artística.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso
O grupo descoberto durante a Operação Seeds, cobrava cerca de R$ 50 mil para emitirem a declaração falsa.
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
A menina escreveu a frase em um diário com uma caneta de tinta invisível que só pode ser vista sob uma luz específica
A Igreja do Evangelho Quadrangular, do Pará, assumiu a propriedade do avião apreendido com 290 kg de skunk.
A operação ocorreu em Parnaíba, o morador se feriu com o manejo da bomba produzida
Com duas condenações por tráfico em Teresina, homem é preso nesta manhã.
O crime ocorreu na comunidade Carnaúba, zona rural de Luzilândia
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
A polícia buscará confirmar se a transferência realmente ocorreu e qual conta bancária foi utilizada para esse fim.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
As drogas K, também conhecidas como K2, K4, K9 e spice, foram criadas em laboratórios no início dos anos 2000 e têm como base os canabinoides sintéticos.