O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
A prisão foi realizada na tarde de quinta-feira (21). Após a bordagem, o suspeito foi encaminhado à sede da Polícia Federal para os procedimentos necessários
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Piauí
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a detenção dos três agentes que participaram da operação, porém, o pedido foi rejeitado
Três agentes da PRF são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por uma abordagem a um carro.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Leandro Rodrigues foi condenado neste domingo (03).
A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Além da Força Tarefa, estão participando da operação, equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Na época, segundo uma testemunha, Marlene e Antônio haviam se separado, e uma discussão teria surgido entre eles.
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.