As informações foram solicitadas no último dia 22 pelo promotor Fernando Ferreira dos Santos
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Exército Brasileiro vai fazer primeiro pagamento da pensão em março
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Competições e circuitos esportivos envolvendo crianças e jovens serão transmitidos pela Rede MN
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
O secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, garantiu que o Estado “vai cumprir com o novo mínimo”.
Um homem que fingia ser policial federal foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão
Policiais civis de Corbélia encontraram o corpo de Irani em uma plantação de soja.
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
Ao ser interrogado, o denunciado reconheceu que há anos baixava material de cunho pornográfico
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Parlamentares de primeira viagem participaram de evento na Câmara
Com dívidas de mais de R$ 10 milhões, Regina Lundgren saiu das colunas sociais.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Estudantes buscam vagas em universidades públicas
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Expectativa é realizar todas as etapas no primeiro semestre deste ano.
A ação foi autuada na última segunda-feira (10), na Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral-AM
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
Adriana Tito deu à luz duas crianças em abril de 2009, após receber óvulos doados por sua companheira
A Justiça aceitou o argumento do Ministério Público segundo o qual Roger tinha intenção de fugir do país