O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Ter o Facebook aberto o tempo todo, de maneira que seu chefe enxerga isso, é algo péssimo
De acordo com dados fornecidos pelos estados ao Tesouro, gastos passaram de 49,3% em 2017 para 50,2% do total arrecadado em 2018. Para especialista, alta compromete investimentos.
Mudanças incluem trabalhadores dos setores privado e público e pagamento de benefícios
Resolução publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (18) proíbe estruturas com método de alteamento a montante no país e determina extinção das barragens deste tipo.
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 18 uma medida provisória de combate a fraudes no INSS
Maior parte dos recursos pagos na conta de energia são de tributos
Encargos são responsáveis por universalização da luz
Ritual místico e misterioso acontece em Shivapur, na Índia.
Confira o prazo para os outros estados brasileiros
Superministro deve receber secretaria de pasta extinta
Guedes defendeu que aqueles que podem,devem pagar pela universidade
Candidato também defende aumentar número de vagas em creches
Saques serão retomados em agosto e vão até 28 de setembro
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
300 mil candidatos já trocaram a senha do Enem 2017
Multas só serão aplicadas a partir de 25 de janeiro