O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Os subsídios fornecidos pelo governo variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo.
De acordo com informações da Polícia, ele não sabia que a irmã havia retificado o nome.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), o litro da gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,35 o litro.
A agência está se preparando para uma potencial propagação em larga escala de doenças virais, como dengue, Zika e chikungunya
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Um ponto estabelecido pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher
Tanto o El Niño quanto a La Niña afetam os padrões de transporte de umidade e, consequentemente, provocam alterções na distribuição das chuvas em diversas partes do mundo,
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
De acordo com o documento, o ano de 2021 registrou um total de 10.887 vítimas fatais de acidentes causados pela combinação de álcool e direção, resultando em uma média de 1,2 óbitos por hora.
O texto contém uma série de orientações para que o plano golpista obtivesse êxito
De acordo com a resolução, o valor semestral máximo de financiamento para o curso de Medicina será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Harris permaneceu nessa clínica por quatro anos, sem imaginar que essa experiência mudaria sua carreira e influenciaria o Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido.
A área foi isolada e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA anunciou oficialmente, a chegada do El Niño
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O batalhão revela dados sobre atendimentos a denúncias de maus-tratos a animais, apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro.