O valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Orçamento previsto para Segurança inclui pagamento de pessoal, manutenção da máquina e investimentos.
As exonerações a pedido foram publicadas no Diário Oficial dos dias 26, 29 e 30 de novembro
Ele obteve mais que a maioria simples (50% dos votos mais um) e superou nas prévias o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
A sessão para ouvir Guedes ainda não tem data marcada, mas poderá ser realizada na próxima semana.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".