O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
O pedido de afastamento temporário do ministério permitirá que Sabino volte a exercer o mandato de deputado federal
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial