Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Ele acusou o campeão do BBB 24 de estar fingindo estudar, após ele postar uma sequência de stories mostrando sua rotina de estudos
Davi Brito, campeão do BBB 24, mostrou sua rotina de estudos para prestar vestibular nesta sexta-feira (5). E, na sequência, partiu para cima de Léo Dias
Ao longo desta manhã, ela deve ser submetida a uma audiência de custódia.
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Atleta foi liberado após efetuar o pagamento atrasado de pensão alimentícia
O jogador, com passagens por grandes clubes e pela Seleção, foi preso por falta de pagamento de pensão.
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
A realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana, com permanência de problemas de congestionamento
Nas imagens é possível ver que duas mulheres e uma criança estão na porta de casa quando os suspeitos, armados, chegam em uma Saveiro branca.
Na segunda-feira passada, o homem foi preso e entregue à Justiça, e durante a audiência de custódia, uma juíza local optou por conceder liberdade ao criminoso.
Durante os três dias de julgamento, a sessão está sendo conduzida na 21ª seção da Audiência de Barcelona,
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Direção teria questionado agentes da PF sobre extensão de determinação judicial e criado dificuldades para que policiais tivessem acesso aos documentos
Ministros do governo Lula acreditam que a situação de Moretti tornou-se insustentável e que sua demissão é apenas uma questão de tempo
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.