A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.320,00 a R$ 3.200,00.
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro.
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Os interessados em participar devem se cadastrar no site da Fundação Cesgranrio durante o período de 29 de setembro a 30 de outubro
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
A previsão é de que a parada geral deve seguir até o dia 1º de outubro, no domingo.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
As inscrições no Exame Classificatório devem ser feitas no endereço eletrônico selecao.ifpi.edu.br, no período de 5 de outubro a 6 de novembro
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O partido que o hospede não auxiliou o ex-presidente a quitar as dívidas com o corpo jurídico que o defende no STF
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Ao adquirir na Apple Store, a entrega está programada para a próxima sexta-feira, coincidindo com o lançamento oficial do produto no país
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
Desde sua reestruturação, o programa retirou 19,7 milhões de famílias da linha da pobreza.
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".