Caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por três meses, por exemplo, o cálculo do 13º deve levar em conta 9 dos 12 meses do ano.
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Essa nova interdição ocorre no sentido contrário da avenida Centenário, onde já estão ocorrendo as obras, e está prevista para ocorrer até o dia 3 de dezembro
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Este ano foram selecionados 70 trabalhos de 35 artistas, composições entre pinturas, esculturas, instalações e objetos de arte, que pretendem fortalecer vínculos, experiências e reflexões com o público.
Aos poucos, as atividades presenciais são retomadas, sempre com atenção para seguir rigorosamente as recomendações sanitárias exigidas no momento
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
A partir de 23 de novembro, as agências da Caixa também retomam os horários de atendimento pré-pandemia de covid-19
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Gabriela Lacerda, de 19 anos, do Piauí, e Carol Valença, 27, de Sergipe, terminaram em 2º e 3º lugares, respectivamente.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
A data coincide com a final da Taça Libertadores da América, que será disputada entre Flamengo e Palmeiras.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
Após ultrapassar as Mercedes antes da primeira curva, holandês domina a prova e Hamilton, que chegou em segundo. Pérez completou o pódio
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Temperatura de Teresina deve aumentar para 50 graus e intervalos de secas no Piauí caiu de 30 para 10 anos
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.