De acordo com a mensagem assinada pelo governador Wilson Martins, o Poder Executivo está buscando
A CGU é órgão do Poder Executivo Federal responsável por analisar os atos e fatos da gestão dos administradores públicos federais
O prazo para o governo enviar ao Congresso a proposta de lei orçamentária para 2013 se encerra no próximo dia 31..
As informações são do Portal da Transparência do Piauí
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
Entidade defende que remédios podem fazer a diferença no tratamento.
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Os recursos representam um acréscimo de 25,95% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011.
A Prefeitura de Teresina argumenta que a ação visa facilitar o deslocamento das pessoas para suas cidades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
Segundo Jorge Hage, contribuinte tem direito de conhecer valores pagos
Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público
337 deputados e 72 senadores assinaram o requerimento de criação
Piso salarial de R$ 1.451 será pago retroativo a janeiro deste ano, com um aumento de 6,8% para as demais categorias.
A posição é baseada no artigo Art. 37 da Constituição da República
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Para Sigifrói Moreno, a lei vai possibilitar maior rigor para nomeação e eleição de pessoas