Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Na operação da semana passada, senadores já pressionavam Pacheco pela cobrança dos nomes de congressistas monitorados de forma ilegal
Nos corredores do Congresso, circulam rumores de que uma nova operação policial mirando simultaneamente meia dúzia de parlamentares
A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O objetivo é eleger um número significativo de parlamentares dispostos a instaurar um processo de impeachment contra o ministro
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada
O senador afirmou que é desafiador dialogar com alguém que utiliza a política para benefícios eleitorais e é incapaz de organizar a oposição
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está atenta e supervisionará todas as fases do projeto, considerado estratégico para o Nordeste e para o Brasil como um todo.
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
O receio é que esses legisladores também possam ser alvos de mandados de busca e apreensão, assim como aconteceu com Carlos Jordy e Jair Bolsonaro
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.