Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Os debates das questões sociais é a justificativa para os professores que defendem a disciplina.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Decisão foi tomada após abertura de processo que poderia levar à expulsão.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
A mudança de versão seria uma estrategia do advogado que assumiu o caso em novembro do ano passado.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.