Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O treinador assumiu a Seleção de maneira interina, mantendo contrato até meados de 2024.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.
A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O ministro enfatizou a redução do armamentismo irresponsável.
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista